A publicação Políticas Públicas para Espaços Transitórios aborda experiências de ocupação temporária dos espaços públicos urbanos, que vêm se multiplicando e estão mais presentes em diferentes contextos e cidades pelo mundo. Essas experiências demonstram a vontade latente de retomar os espaços em questão e tornam evidente a capacidade criativa e inventiva de diversos setores das sociedades.
O seminário “Enquanto Isso: Políticas Públicas para Espaços Transitórios”, realizado entre 15 e 17 de fevereiro de 2016, incide sobre este debate e propõe articular e estimular o diálogo entre diferentes atores envolvidos nessas atividades. É bastante presente a ideia de que os usos transitórios do espaço se dão à margem ou na ausência do poder público, mas em uma série de exemplos percebemos que o poder público está presente nos projetos contemporâneos de ocupação transitória de espaços públicos. No entanto, as novas formas de ocupação trazem questões e desafios ao Estado e às políticas públicas, relacionados à segurança, responsabilidade civil, financiamento e critérios de atribuição de espaços a grupos específicos. Com a exposição das perspectivas do poder público, dos movimentos sociais e com estudos de casos, o seminário contextualizou a presença desses atores no debate urbanístico contemporâneo e debateu políticas públicas de intervenção e de gestão de espaços públicos mais inclusivas e democráticas.
Esta publicação é o resultado da sistematização do conteúdo apresentado durante o Seminário “Enquanto Isso: políticas públicas para espaços transitórios”, que aconteceu no Goethe-Institut e na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo. Foram três dias de conversas que exploraram problemas pelos quais tanto a sociedade civil quanto o poder público passam quando o assunto são intervenções urbanas transitórias e gestão do espaço. De um lado, a vontade de transformar pequenos espaços da cidade; de outro, a dificuldade de fazer isso acontecer – seja por problemas burocráticos ou falta de diretrizes que abram caminhos para a conversa necessária entre esses dois atores.
A cidade é complexa, ampla e o poder público nem sempre tem todas as respostas (ou todos os braços) necessários para transformá-la, tampouco a agilidade para responder as demandas que surgem no dia a dia da metrópole. Por isso, a presença cada vez mais forte dos cidadãos é mais do que importante, é necessária. Cidadãos que proponham soluções a problemas urbanos, seja em áreas mais amplas, como o problema da água, seja em questões pontuais, como uma praça vazia em seu bairro. Propostas que virem realidade e que possam ser, posteriormente, incorporadas como políticas.
Faça aqui o download da publicação Políticas Públicas para espaços Transitórios
